Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8823 registros

Lei Municipal: 316/2002 24/04/2002

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS,

Decreto: 37/2002 23/04/2002

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR

Decreto: 36/2002 23/04/2002

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR

Lei Municipal: 315/2002 22/04/2002

ESTABELECE NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS, LOGRADOUROS MUNICIPAIS EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 314/2002 22/04/2002

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

Lei Municipal: 313/2002 22/04/2002

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

Decreto: 35/2002 15/04/2002

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR

Decreto: 34/2002 12/04/2002

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR

Decreto: 33/2002 12/04/2002

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR

Lei Municipal: 312/2002 01/04/2002

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS,

Decreto: 42/2002 29/03/2002

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR

Decreto: 32/2002 25/03/2002

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR

Lei Municipal: 311/2002 25/03/2002

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 31/2002 25/03/2002

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR

Decreto: 30/2002 21/03/2002

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR

Decreto: 29/2002 21/03/2002

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR

Decreto: 28/2002 21/03/2002

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR

Decreto: 27/2002 21/03/2002

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR

Decreto: 26/2002 21/03/2002

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR

Lei Municipal: 310/2002 20/03/2002

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA E, EU SANCIONO A PRESENTE LEI.

Lei Municipal: 309/2002 18/03/2002

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA E, EU SANCIONO A PRESENTE LEI.

Decreto: 25/2002 18/03/2002

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR

Decreto: 24/2002 18/03/2002

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR

Decreto: 23/2002 18/03/2002

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR

Decreto: 22/2002 14/03/2002

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR

Lei Municipal: 308/2002 13/03/2002

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

Lei Municipal: 307/2002 13/03/2002

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

Lei Municipal: 305/2002 13/03/2002

ARTIGO 1º - FICA INSTITUÍDA A OBRIGATORIEDADE DE NUMERAÇÃO NOS POSTES DOTADOS DE LUMINÁRIAS, EM TODOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Lei Municipal: 303/2002 13/03/2002

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

Decreto: 21/2002 12/03/2002

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR

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