Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8823 registros

Decreto: 19/2002 08/03/2002

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR

Decreto: 20/2002 07/03/2002

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR

Decreto: 18/2002 04/03/2002

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR

Decreto: 17/2002 04/03/2002

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR

Decreto: 15/2002 27/02/2002

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

Decreto: 14/2002 27/02/2002

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS

Lei Municipal: 304/2002 25/02/2002

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

Lei Municipal: 302/2002 25/02/2002

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

Lei Municipal: 301/2002 25/02/2002

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ÓRGÃO GESTOR E DELIBERATIVO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Lei Municipal: 300/2002 25/02/2002

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS,

Lei Municipal: 299/2002 25/02/2002

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS,

Lei Municipal: 298/2002 25/02/2002

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS,

Lei Municipal: 297/2002 25/02/2002

A CAMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS,

Decreto: 16/2002 22/02/2002

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR

Decreto: 13/2002 22/02/2002

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR

Decreto: 12/2002 22/02/2002

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR

Decreto: 11/2002 21/02/2002

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR

Decreto: 10/2002 21/02/2002

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR

Decreto: 8/2002 05/02/2002

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR

Lei Municipal: 296/2002 29/01/2002

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI 234, DE 21/12/2000, E, ALTERADA PELA LEI 247, DE 30 DE ABRIL DE 2001 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 295/2002 29/01/2002

CRIA NOVAS VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS

Lei Municipal: 294/2002 29/01/2002

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS

Decreto: 7/2002 21/01/2002

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR

Decreto: 6/2002 21/01/2002

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR

Decreto: 5/2002 21/01/2002

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR

Decreto: 4/2002 21/01/2002

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS

Lei Municipal: 293/2002 18/01/2002

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 292/2002 18/01/2002

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2002 NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 291/2002 18/01/2002

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA E, EU SANCIONO A PRESENTE LEI.

Decreto: 3/2002 03/01/2002

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR

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